Transcrevemos a seguir nota emitida pelo movimento BRASIL PELA VIDA
à RESPEITO DA APROVAÇÃO SEM VETO POR PARTE DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA AO PLC
3/2013, O QUAL IMPLANTA VIRTUALMENTE O ABORTO NO BRASIL
Prezados
participantes da Campanha Brasil pela Vida
No dia 01 de agosto
de 2013, aconteceu o que não desejávamos e receávamos que pudesse acontecer: a
Presidente Dilma sancionou o PLC 3/2013 e, em consequência o aborto está
virtualmente implantado no Brasil.
Alguém poderia me
perguntar, de que adiantou todo
o esforço no abaixo-assinado promovido pelo Brasil pela Vida? Não adiantou de nada e acabou que o Papa
não falou e a Dilma sancionou a lei… Não foi perda de tempo?
A esta pessoa eu
diria o seguinte:
Realmente o que terá
acontecido com o nosso abaixo-assinado? D. Orani Tempesta terá sabido? S. Revma
terá tido ocasião de falar com o Papa Francisco sobre nosso apelo?
Como saber? Deus o
sabe.
Mas uma coisa é
certa, as assinaturas virtuais chegaram à caixa de e-mail de D. Orani e para
dirimir qualquer dúvida, entregamos no dia 22 de julho, o primeiro lote de
assinaturas impressas ao Secretário do arcebispo, Pe. Fábio Luiz de Souza e no
sábado, dia 27 daquela mesma semana, protocolamos o segundo lote de assinaturas
na secretaria da Mitra, perfazendo um total de 7.158 assinaturas.
Outra coisa certa é
que SS. perguntado por repórteres, que o acompanhavam no vôo de volta à Roma,
sobre o porquê ele não havia dito nada sobre o aborto –segundo o jornalista
Fabiano Maisonnave da Folha de São Paulo – ele apenas respondeu:
A igreja já se expressou
perfeitamente sobre isso. Não era necessário voltar a isso. Também não falei
sobre o roubo, a mentira. Para isso a igreja tem uma doutrina clara. Queria
falar de coisas positivas, que abrem caminho aos jovens. Os jovens sabem
perfeitamente a posição da igreja.” (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/121397-gays-precisam-ser-integrados-a-sociedade-afirma-francisco.shtml
Talvez o Papa não
soubesse da emergência em que estávamos e daí deduzirmos que talvez D. Orani
não tenha tido oportunidade para falar com o Papa sobre este assunto.
Uma coisa é certa, o
então projeto – hoje lei – foi aprovado e a tragédia aconteceu. Entretanto,
temos a certeza do dever cumprido pois apelamos para a mais alta autoridade da
Igreja e ao arcebispo D. Orani, que foi o anfitrião de SS.
Dora em diante – de
acordo com o parecer da Comissão de Bioética e Defesa da Vida – Arquidiocese de Campinas –
“a lei que, à primeira vista, trata do atendimento às vítimas de violência
sexual, contudo obriga qualquer hospital, inclusive os confessionais, a “oferecer
atendimento emergencial e integral decorrentes da violência sexual e o
encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”,
que tem por objetivo, segundo a mesma lei, “a profilaxia da gravidez” e o “fornecimento
de informações às vítimas sobre os direitos legais”, que em outras
palavras, quer dizer o aborto.
Ora, a presente lei
é uma tentativa de ampliar as brechas existentes na legislação atual em vigor a
qual considera o aborto um crime, mas que em casos de estupro não é punido. É
importante salientar que embora não seja punido, não deixa de ser crime e,
portanto, não deve ser incentivado pelo estado.
Com a legislação
aprovada, qualquer mulher que chegue a um hospital integrante da rede do SUS,
poderá alegar, sem a necessidade de denunciar o agressor, ter sofrido uma
violência sexual, ficando o estabelecimento obrigado a realizar o aborto mesmo
diante de uma gravidez já avançada.
A nova
lei afrouxa o critério para que o Estado permita que a vítima aborte
sem ser criminalizada. Pois, por redefinir 'violência sexual' como
'relações sexuais não consentidas', as evidências exigidas para que a vítima
prove que de fato ocorreu a violência sexual serão ínfimas. Tal critério
relaxado aumentará os casos que se qualificam para a ajuda do Estado. Este
aumento de encargos afetará vários seguimentos da população:
1.
as próprias
mulheres, que ao cometerem o aborto sofrerão física e psicologicamente,
2. os
nascituros, pessoas inocentes que pagarão com
suas vidas por decisões errôneas e apressadas
3. os
profissionais da área da saúde que se oponham em suas consciências a cometer
abortos serão penalizados por 'desobedecerem' uma lei federal,
4. os
hospitais -- especialmente os confessionais, que naturalmente se opõem ao
aborto por questões de princípios – serão responsabilizados por não obedecerem
a lei, além de se sobrecarregarem com mais um serviço a prover.”( http://brasilpelavida.org/bpv/materias.php?TXID=68 )
Meus prezados
amigos, lembremos que vencer sem luta é triunfar sem glória e que, se é verdade
que perdemos uma batalha a guerra está longe de terminar e teremos muitas
outras pela frente, pelo que convidamos a todos a permanecermos atentos e
preparados para novos embates.
Pedindo a
Providência que tenha piedade do Brasil que cometeu este imenso pecado de Nação
e que Deus nos ajude a reverter esta situação.
Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Nacional
de O Brasil pela Vida